AS LEIS BRASILEIRAS E O ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA PÚBLICA

Acompanhe a linha do tempo que mostra como a questão é tratada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases

Primeira fase 1500-1889 
Regime jurídico de União Estado-Religião, nesse caso, a União com a igreja Católica 
1549 
Trazidos pelo governador geral Tomé de Souza, chegam ao Brasil seis missionários jesuítas liderados por Manuel da Nóbrega. Em Salvador, fundam o colégio da Companhia de Jesus, a primeira de centenas de escolas públicas e gratuitas espalhadas pelo Brasil. Originalmente essas instituições seriam para os indígenas, mas eles freqüentavam apenas as unidades de fazenda, onde serviam de mão de obra para os jesuítas. Os colonos reivindicaram as escolas para educar também seus filhos e se tornaram seus usuários exclusivos. 

1759 
Os jesuítas são expulsos de Portugal e dos territórios pelo Marquês de Pombal. O ensino público passa às mãos de outros setores da Igreja Católica.

1824 
Começa a vigorar a primeira Constituição do país - "Constituição Política do Império do Brazil" - outorgada por D. Pedro I no dia 25 de março de 1824. A carta estabelece que a religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império.

Segunda fase 1890-1930 
Regime jurídico de Plena Separação Estado-Religiões 

1890 
O Decreto 119-A assinado pelo presidente Manoel Deodoro da Fonseca, proíbe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em matéria religiosa e consagra a plena liberdade de cultos.

1891 
Começa a vigorar a primeira Constituição republicana que define a separação entre o Estado e quaisquer religiões ou cultos e estabelece que "será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos". Também se proclama que todas as religiões são aceitas no Brasil e podem praticar sua crença e seu culto livre e abertamente.

Terceira fase 1931-2008 
Regime jurídico de Separação Atenuada Estado-Religiões 

1931 
Decreto de Getúlio Vargas reintroduz o ensino religioso nas escolas públicas de caráter facultativo. Em resposta, foi lançada a Coligação Nacional Pró-Estado Leigo, composta por representantes de todas as religiões, além de intelectuais, como a poetisa Cecília Meireles.

1934 
É promulgada uma nova Constituição, cujo artigo 153 define: "O ensino religioso será de freqüência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais".

1946 
A Constituição que passa a valer em 18 de setembro diz:
"O ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa e será ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável." 
1961 
A primeira Lei de Diretrizes e Bases (LDB 4024/61) propõe em seu artigo 97: "O ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa, e será ministrado sem ônus para os poderes públicos, de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável. § 1º A formação de classe para o ensino religioso independe de número mínimo de alunos. § 2º O registro dos professores de ensino religioso será realizado perante a autoridade religiosa respectiva."

1967 
A nova Constituição Federal diz: "O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas oficiais de grau primário e médio."

1969 
A emenda constitucional número 1/1969 mantém a mesma redação da Constituição de 1967.

1971 
Na segunda LDB (5692/71) consta: "Art. 7º Será obrigatória a inclusão de Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde nos currículos plenos dos estabelecimentos de lº e 2º graus, observado quanto à primeira o disposto no Decreto-Lei n. 369, de 12 de setembro de 1969. Parágrafo único. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais dos estabelecimentos oficiais de 1º e 2º graus".

1988 
A nova Constituição diz no artigo 210, parágrafo primeiro: "O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental". O artigo 5 define: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias". No artigo 19, consta: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; II - recusar fé aos documentos públicos; III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

1996 
O texto da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96), de dezembro de 1996, definia:

"O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem ônus para os cofres públicos, de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis, em caráter:

I - confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou do seu responsável, ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas; ou

II - interconfessional, resultante de acordo entre as diversas entidades religiosas, que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa."

1997 
Em julho, passa a vigorar uma nova redação do artigo 33 da LDB 9394/96 (a lei n.º 9.475): "O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso."

Quarta fase 2009 
Regime concordatário? 

2009 
- Aprovação pelo Congresso Nacional do Acordo Brasil-Santa Sé, assinado pelo Executivo em novembro de 2008. O acordo cria novo dispositivo, discordante da LDB em vigor:
"Art. 11 - A República Federativa do Brasil, em observância ao direito de liberdade religiosa, da diversidade cultural e da pluralidade confessional do País, respeita a importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa. §1º. O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação".

Fontes
- Projeto "O caráter educativo da laicidade do Estado para a esfera pública" (UMESP/USP/MPD/FAPESP)

- http://www.presidencia.gov.br/legislacao/

CARNAVAL CHEGANDO.... O QUE VOCÊ SABE SOBRE ESSA FESTA POPULAR BRASILEIRA? AFINAL DE CONTAS... POR QUE VOCÊ COMEMORA O CARNAVAL? FIQUE POR DENTRO!...

O CARNAVAL NO BRASIL

Por causa das atuais maneiras de se brincar o Carnaval. muita gente pensa que esta festa tem origem na cultura trazida pelos escravos. Mas, ao contrário disso, o carnaval brasileiro se origina no entrudo português e aqui chegou com as primeiras caravelas da colonização. Recebeu também muitas influências das mascaradas italianas e somente no século XX é que recebeu elementos africanos, considerados fundamentais para seu desenvolvimento. Com essa mistura de costumes e tradições tão diferentes, o Carnaval do Brasil é um dos mais famosos do mundo e, todos os anos, atrai milhares de turistas dos cinco continentes.
Mais precisamente, o entrudo desembarcou no Brasil em 1641, na cidade do Rio de Janeiro. Assim como em Portugal, era uma festa cheia de inconveniências da qual participavam tanto os escravos quanto as famílias brancas. Após insistentes intervenções e advertências da Igreja Católica, os banhos de água suja foram sendo substituídos por limões de cheiro, esferas de cera com água perfumada ou água de rosas e bisnagas cheias de vinho, vinagre ou groselha. Esses frascos deram origem ao lança-perfume, bisnaga ou vidro de éter perfumado de origem francesa. Criado em 1885, chegou ao Brasil nos primeiros anos do século XX. Também substituindo as grosserias, vieram então as batalhas de flores e os desfiles em carros alegóricos, de origem européia.
Uma das figuras mais marcantes da festa é a do Rei Momo, inspirada nos bufos, atores portugueses que costumavam representar comédias teatrais para divertir os nobres. Há também o Zé Pereira, tocador de bumbo que apareceu em 1846 e revolucionou o carnaval carioca. Tem origem portuguesa e, tendo sido esquecido no começo do século XX, deixou como sucessores os ritimistas que acompanhavam os blocos dos sujos tocando cuíca, pandeiro, reco-reco e outros instrumentos.
As máscaras e fantasias começaram a ser difundidas aqui ainda na primeira metade do século XIX. O primeiro baile de máscaras do Brasil foi realizado pelo Hotel Itália, no Largo do Rocio, RJ. A idéia logo virou um hábito e contagiou a cidade. Mas, apesar de ser uma maneira sadia e alegre de se brincar o carnaval, contribuiu para marcar as já gritantes diferenças sociais que aqui sempre existiram. O carnaval dos salões veio para agradar a elite e a classe emergente do país, o povo ficava do lado de fora, nas festas de rua ao ar livre. E mesmo com o grande sucesso dos bailes de salão, foi na esfera popular que o carnaval adquiriu formas genuinamente autênticas e brasileiras.
Um dos itens mais importantes do carnaval brasileiro também obedece à evolução histórica. Na falta de um gênero próprio de música carnavalesca, inicialmente as brincadeiras eram acompanhadas pela Polca. Depois o ritmo passou a ser ditado pelas quadrilhas, valsas, tangos, charleston e maxixe, sempre em versão instrumental. Somente em 1880 as versões cantadas - entoadas por coros - invadiram os bailes. A primeira música feita exclusivamente para o carnaval foi uma marchinha, "Ó abre alas", composta para o cordão Rosa de Ouro pela maestrina Chiquinha Gonzaga em 1899 e inspirada pela cadência rítmica dos ranchos e cordões. Desde então este gênero, que rapidamente caiu no gosto popular, passou a animar os carnavais cariocas. Elas sobreviveram por um longo tempo, mas foram substituídas pelo samba, que na década de 60 passou a ocupar definitivamente o lugar das velhas marchinhas populares de carnaval nas rádios, nas gravadoras de discos e na recente televisão.

A evolução do carnaval carioca

No carnaval Carioca os cortejos carnavalescos eram organizados pelas "sociedades", clubes ou agremiações que competiam entre si em desfiles de alegorias que geralmente satirizavam o governo. A primeira surgiu em 1855 e se chamava "Congresso das Sumidades Carnavalescas", tendo José de Alencar como um de seus fundadores. Depois vieram a União Veneziana e muitas outras que eram uma verdadeira coqueluche durante o Império. Uma das poucas que de fato se consolidaram foi a Democráticos. Outro importante movimento foi o dos Cordões, surgidos em 1885, que originaram os blocos e posteriormente as escolas de samba. Eram formados por negros, mulatos e pessoas humildes em geral, que saíam às ruas animando o povo ao som de instrumentos de percussão e músicas compostas especialmente para os desfiles comandados pelo apito do mestre que estava sempre à frente dos músicos. Cada Cordão era identificado por um estandarte. É a primeira manifestação de carnaval bastante influenciada pela cultura e religião africana. A religião, desta vez a católica, também deu origem ao Rancho, semelhante aos Cordões, que inicialmente desfilavam no Dia de Reis, quando as pessoas se fantasiavam de pastores e pastoras e saíam em procissão, simulando um rumo à Belém. E assim como os cordões, os ranchos tiveram de ceder espaço às escolas de samba.
O século XX chega com novidades também para o carnaval. Logo depois da inauguração da Av. Central surgiu o Corso, um desfile de caminhões e carros abertos, com ou sem decoração conduzindo famílias e grupos de foliões pelo centro da cidade. Era uma brincadeira animada entre as pessoas que estavam nos carros e as que acompanhavam a pé o cortejo, com direito à guerra de confete e serpentina. O Corso foi ficando para trás na medida em que o progresso e o trânsito iam para frente.
As famosas matinês tiveram início praticamente na mesma época do Corso, com a realização do primeiro baile infantil em 1907. Também se multiplicavam os bailes nas casas das famílias mais abastadas da cidade. Em 1909 surgiu o primeiro concurso num baile de carnaval. Somente os homens tinham direito à voto e os prêmios eram valiosas jóias. Premiava-se a melhor fantasia, a mais bela mulher e a mais criativa dança.

Surgimento das Escolas de Samba

Foi no bairro do Estácio que surgiu o ritmo que iria dar um novo tom ao Carnaval e viria, em pouco tempo, a se consagrar como uma das marcas registradas da música brasileira, o samba. Com notas mais longas e um andamento bem mais rápido que os ritmos amaxixados que o antecederam, o samba fora criado especialmente para arrebanhar as massas durantes os desfiles de um dos mais famosos blocos de carnaval, o Deixa Falar. A maior novidade estava por conta da evidente marcação que a música apresentava, graças a um novo instrumento, o surdo, criado por um dos bambas do Estácio, Alcebíades Barcelos, o Bide.
O surgimento de tantas novidades provocou uma verdadeira revolução, trazidas pelos compositores do Deixa Falar. Foi Ismael Silva o primeiro a atribuir ao bloco a expressão "escola de samba", e devido ao prestígio que gozavam, os sambistas eram chamados de professores. Há, porém, uma outra versão para o emprego da expressão "escola de samba". Bem próximo à sede do Deixa Falar, fundado em agosto de 1927, havia uma Escola Normal, formadora de professores. Como muitos sambistas de outros locais procuravam os compositores do Largo do Estácio para conhecerem as novidades do samba, estes também eram chamados "professores" e a sede do bloco, "escola de samba".
A Deixa falar foi então, a primeira escola a desfilar, no carnaval de 1929, ano em que surgiu a Estação Primeira, que até os dias de hoje reivindica para si o pioneirismo entre as escolas de samba. A primeira competição entre as escolas teve início em 1932, na Praça Onze, concurso promovido pelo jornal Mundo Sportivo, do jornalista Mário Filho. Devido à grande repercussão, o Jornal O Globo assumiu o concurso no ano seguinte. Somente em 1935 a Prefeitura do Rio tomou frente na organização do evento que é hoje, um dos maiores espetáculos do mundo.

História do Carnaval

Das festas populares do Brasil, o Carnaval é, sem dúvidas, a mais grandiosa delas e uma das poucas manifestações folclóricas que ainda sobrevivem e conseguem envolver o grande público. A história do Carnaval começa há mais de 4 mil anos antes de Cristo, com festas promovidas no antigo Egito, como as festas de culto a Ísis. Eram principalmente eventos relacionadas a acontecimentos religiosos e rituais agrários, na época da colheita de grandes safras. Desde essa época as pessoas já pintavam os rostos, dançavam e bebiam. Há também indícios que o Carnaval tem origem em festas pagãs e rituais de orgia. Em Roma, as raízes deste acontecimento estão ligadas a danças em homenagem ao Deus Pã e Baco, eram as chamadas Lupercais e Bacanais ou Dionísicas.

Com o advento da Era Cristã, a Igreja começou a tentar conter os excessos do povo nestas festas pagãs. Uma solução foi a inclusão do período momesco no calendário religioso. Antecedendo a Quaresma, o Carnaval ficou sendo uma festa que termina em penitência na quarta feira de cinzas. Os cristãos costumavam iniciar as comemorações do Carnaval na época de Natal, Ano Novo e festa de Reis. Mas estas se acentuavam no período que antecedia a Terça-feira Gorda, chamada assim porque era o último dia em que os cristãos comiam carne antes do jejum da quaresma, no qual também havia, tradicionalmente, a abstinência de sexo e até mesmo das diversões, como circo, teatro ou festas.

No Corso, os carros abertos desfilavam nas principais ruas das grandes cidades

De acordo com o calendário gregoriano, utilizado oficialmente na maior parte do mundo, o Carnaval é uma festa móvel porque é indicado pelo domingo de Páscoa, também uma data comemorativa móvel para que não coincida com a páscoa dos judeus. Para saber em que dia cairá as duas festas, determina-se primeiro o equinócio da Primavera (no Brasil é Outono). Não se pode esquecer que o calendário segue as estações do ano de acordo com o hemisfério norte, onde foi criado. O primeiro domingo após a lua cheia posterior ao equinócio da primavera é o domingo de Páscoa. Face a essa regra, o domingo de carnaval cairá sempre no 7º domingo que antecede à Páscoa. A quaresma tem início na quarta feira de cinzas e como o próprio nome diz, tem duração de 40 dias.

Em 1938, as grandes sociedades, ainda famosas, desfilavam com carros alegóricos

Na Idade Média, predominavam nos festejos de Carnaval os jogos e disfarces. Em Roma havia corridas de cavalos, desfiles de carros alegóricos e divertimentos inocentes como a briga de confetes pelas ruas. O baile de máscaras foi introduzido pelo papa Paulo II, no século XV, mas ganhou força e tradição no século seguinte, por causa do sucesso da Commedia dell'Arte. As mais famosas máscaras são as confeccionadas em Veneza e Florença, muito utilizadas pelas damas da nobreza no século XVIII como símbolo máximo da sedução.

Ala de baianas numa primitiva escola de samba aguardando o desfile, em 1931

Datam dessa época três grandes personagens do Carnaval. A Colombina, o Pierrô e o Arlequim tem origem na Comédia Italiana, companhia de atores que se instalou na França pra difundir a Commedia dell'Arte. O Pierrô é uma figura ingênua, sentimental e romântica. É apaixonado pela Colombina, que era uma caricatura das antigas criadas de quarto, sedutoras e volúveis. Mas ela é a amante de Arlequim, rival do Pierrô, que representa o palhaço farsante e cômico.

O Rancho Flor de Abacate, vencedor do carnaval carioca de 1932

Na Europa um dos principais rituais de Carnaval foi o Entrudo. A palavra vem do latim e significa início, começo, a abertura da Quaresma. Existe desde 590 d.C., quando o carnaval cristão foi oficializado. O povo comemorava comendo e bebendo para compensar o jejum. Mas, aos poucos, o ritual foi se tornando bruto e grosseiro e o máximo de sua violência e falta de respeito aconteceu em Portugal, nos séculos XVII e XVIII. Homens e mulheres atiravam água suja e ovos das janelas dos velhos sobrados e balcões. Nas ruas havia guerra de laranjas podres e restos de comida e se cometia todo tipo de abusos e atrocidades.

Origem da palavra Carnaval

Estudiosos divergem quanto a origem do termo Carnaval. Para uns, a palavra vem de CARRUM NAVALIS, os carros navais que faziam a abertura das Dionisías Gregas nos séculos VII e VI a.C. Uma outra versão é a de que a palavra Carnaval surgiu quando Gregório I, o Grande, em 590 d.C. transferiu o início da Quaresma para quarta-feira, antes do sexto domingo que precede a Páscoa. Ao sétimo domingo, denominado de "qüinquagésima" deu o título de "dominica ad carne levandas", expressão que teria sucessivamente se abreviado para "carne levandas", "carne levale", "carne levamen", "carneval" e "carnaval", todas variantes de dialetos italianos (milanês, siciliano, calabres, etc..) e que significam ação de tirar , quer dizer: "tirar a carne" A terça-feira. (mardi-grass), seria legitimamente a noite do carnaval. Seria, em última análise, a permissão de se comer carne antes dos 40 dias de jejum da Quaresma.

MONIQUE CARDOSO

Texto retirado do site: www.areliquea.com.br

SONHOS...

  Não é o que lhe acontece, mas o que você faz com o que lhe acontece que, em última análise, lhe determinará o sucesso em TODAS as áreas da sua vida.
  Haverá ocasiões em que você ficará desanimado e perderá a garra. Haverá dias em que simplesmente não sentirá vontade de deixar  a cama e ir trabalhar, ir estudar ou esforçar-se para atingir suas metas. Quando isso acontece, o caráter  e o compromisso consigo mesmo precisam assumir o comando da situação. 
  Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Os que sonham a noite, nos escuros recessos da mente, acordam pela manhã e descobrem que o sonho era vão. Mas os que sonham durante o dia,  estes são os homens perigosos, pois sonham de olhos abertos para transformar os sonhos em realidade. 


                                               T.E. Lawrence

SONHE DE OLHOS ABERTOS!

NUNCA DESISTA DE SEUS SONHOS!